O checklist
CHECKLIST DE REVISÃO — CINCO SINAIS E SEUS CONSERTOS
Texto genérico não prova autoria por IA. Este checklist identifica problemas de redação que precisam sair da peça, independentemente de quem escreveu.
Use na revisão do conteúdo. Ele não substitui a conferência de prazo, requisitos processuais e documentos necessários.
1. ABERTURA QUE SERVE PARA QUALQUER PROCESSO
COMO IDENTIFICAR
Leia a primeira frase da exposição dos fatos ou da argumentação, sem considerar o endereçamento e a qualificação. Ela explica o que aconteceu neste caso ou apenas anuncia uma discussão jurídica?
Sinal de problema: “O presente processo versa sobre tema de grande relevância jurídica.”
CONSERTO
Substitua a introdução vazia pelo acontecimento central, com os dados confirmados nos documentos. Identifique quem fez o quê e qual é a controvérsia. Use data ou valor quando forem relevantes — não para enfeitar a frase.
Se faltar informação, marque a pendência para conferência. Não complete de memória nem peça à IA que preencha a lacuna.
[ ] A primeira frase apresenta um acontecimento ou uma controvérsia específica deste caso.
[ ] Os dados usados na abertura estão confirmados no material do processo.
2. A MESMA IDEIA REPETIDA EM PARÁGRAFOS DIFERENTES
COMO IDENTIFICAR
Escreva ao lado de cada parágrafo sua função: narrar fato, apontar prova, apresentar fundamento, aplicar fundamento ou formular pedido.
Se dois parágrafos cumprem a mesma função e o segundo não acrescenta informação, há repetição. Trocar “descumprimento do contrato” por “quebra do pactuado” não acrescenta argumento.
CONSERTO
Mantenha a versão mais clara. Incorpore nela qualquer detalhe útil do trecho repetido e elimine o restante.
Não corte argumentos distintos apenas porque chegam à mesma conclusão. Uma prova adicional ou um fundamento autônomo exige análise própria.
[ ] Cada parágrafo acrescenta fato, prova, fundamento, aplicação ou pedido.
[ ] Não há repetição usada apenas para aumentar o texto.
3. ARGUMENTAÇÃO SEM APOIO NOS FATOS DO CASO
COMO IDENTIFICAR
Leia a primeira frase de cada parágrafo. Depois, confira o parágrafo inteiro. Ele trata deste processo ou caberia, sem alteração, em dezenas de outros?
Procure afirmações como “a conduta causou graves prejuízos” sem explicar a conduta, o prejuízo e o apoio documental disponível.
CONSERTO
Nos trechos de aplicação ao caso, indique o acontecimento relevante e a prova correspondente, quando houver. Confira datas, valores, pessoas envolvidas e referências aos documentos.
Não force um fato em todo parágrafo: a exposição de uma regra jurídica também tem função. O que precisa desaparecer é o parágrafo sem função e sem ligação com a controvérsia.
Quando a afirmação não tiver apoio no material disponível, sinalize para conferência. Não transforme alegação em fato comprovado.
[ ] As afirmações sobre o caso correspondem aos documentos ou às alegações identificadas como tais.
[ ] Os trechos de aplicação explicam como os fatos sustentam o argumento.
[ ] Nenhuma data, quantia ou referência documental foi completada por suposição.
4. CITAÇÃO COLADA, SEM APLICAÇÃO AO CASO
COMO IDENTIFICAR
Depois de cada artigo, ementa ou trecho citado, pergunte: qual ponto ele sustenta e por que se aplica aqui?
Se o texto termina na citação ou segue para outro assunto, falta a ligação.
CONSERTO
Confira a fonte original. Depois, explique a relação entre o fundamento citado e o fato relevante do processo. No caso de precedente, confira também se existem diferenças relevantes que impedem a comparação.
Se a citação não sustenta o argumento, retire ou substitua após pesquisa e conferência. Não peça ao ChatGPT que invente um precedente para preencher esse espaço.
[ ] Cada citação tem uma função identificável no argumento.
[ ] O texto explica sua aplicação ao caso, sem exagerar o alcance da fonte.
[ ] Existência, conteúdo e identificação da fonte foram conferidos no original.
5. CONCLUSÃO QUE REPETE A ABERTURA E NÃO DEFINE O PEDIDO
COMO IDENTIFICAR
Leia apenas a parte final. Ela permite identificar exatamente o que se pretende que o juiz decida?
Expressões como “requer-se a devida justiça” não substituem pedidos definidos.
CONSERTO
Organize os pedidos conforme a estratégia já definida para o caso. Confira objeto, destinatário da obrigação, valores ou critérios aplicáveis e pedidos subsidiários, quando houver.
Não acrescente pedido novo apenas para deixar a conclusão mais completa. A revisão deve apontar lacunas para decisão do advogado, não decidir a estratégia por ele.
[ ] Os pedidos estão expressos e identificáveis.
[ ] Cada pedido tem apoio na narrativa e na fundamentação.
[ ] Não há contradição entre os pedidos nem inclusão automática de pretensão não definida.
PASSAGEM FINAL
[ ] Reli a primeira frase de cada parágrafo e corrigi as aberturas genéricas.
[ ] Reli a peça inteira após os cortes: nenhuma prova, ressalva ou argumento necessário desapareceu.
[ ] Conferi novamente fatos, referências e pedidos na versão que será protocolada.
SE USAR O CHATGPT NA REVISÃO
Envie apenas o conteúdo necessário, com dados pessoais e sigilosos removidos ou substituídos, conforme as regras do escritório e da ferramenta. Peça sugestões de corte e reescrita sem acrescentar fatos, leis, julgados, números ou pedidos. Confira cada alteração antes de incorporá-la.
A peça está revisada quando as correções estão verificadas — não quando a IA diz que terminou.