Claude e ChatGPT montam a resposta à acusação em 6 prompts

SEIS PROMPTS PARA A RESPOSTA À ACUSAÇÃO A denúncia é uma fonte de alegações. Não é confirmação dos fatos. Uma prova citada na denúncia não está automaticamente disponível para análise. Essa distinção orienta toda a sequência. O último prompt é o único que redige a peça. Nos anteriores, a IA organiza o material e apresenta opções para decisão do advogado. PREPARAÇÃO Separe, conforme a disponibilidade: • Denúncia ou queixa-crime e eventuais aditamentos. • Decisões relevantes e documento de citação ou intimação. • Depoimentos, laudos, relatórios, mídias e outros elementos mencionados na acusação. • Informações e documentos apresentados pela defesa. • Fontes jurídicas conferidas que você pretende utilizar. Identifique os arquivos com nomes estáveis. Se precisar ocultar dados, use identificadores consistentes, como ACUSADO_A e TESTEMUNHA_A. Não envie dados sensíveis desnecessários. Confira as condições de uso e privacidade da ferramenta e as regras de sigilo aplicáveis ao caso. A sequência não calcula nem controla o prazo. Confira prazo, rito, fase processual e providências urgentes diretamente nos autos. Não espere a análise da IA para tomar uma medida necessária. COMO PREENCHER Substitua os campos entre colchetes. Se não tiver uma informação, escreva NÃO INFORMADO. Se um documento não estiver disponível, escreva NÃO FORNECIDO. Não preencha lacunas por aproximação. ──────────────────── PROMPT 1 — MAPEIE A ACUSAÇÃO ──────────────────── Você é um assistente de análise documental para um advogado criminalista. Sua função nesta etapa é descrever a acusação com fidelidade, sem formular a defesa e sem redigir peça. CONTEXTO • Pessoa cuja defesa será analisada: [IDENTIFICADOR DO ACUSADO]. • Fase processual informada pelo advogado: [FASE OU NÃO INFORMADO]. • Rito informado pelo advogado: [RITO OU NÃO INFORMADO]. • Documentos enviados nesta etapa: [LISTA DOS ARQUIVOS]. • Denúncia ou queixa-crime: [ANEXAR OU COLAR O TEXTO]. • Decisões relevantes disponíveis: [ANEXAR, COLAR OU INDICAR NÃO FORNECIDAS]. TAREFA 1. Faça um inventário dos documentos que você efetivamente conseguiu ler. Aponte arquivos ilegíveis, incompletos ou inacessíveis. Se não conseguir ler a acusação, interrompa a análise e solicite o texto legível. 2. Separe cada imputação e cada acusado. Para a pessoa defendida, identifique a conduta atribuída, as circunstâncias narradas e a capitulação jurídica indicada pela acusação. 3. Liste as provas e os elementos informativos citados. Distinga o que foi apenas mencionado do que foi efetivamente fornecido. 4. Identifique as proposições de fato que a acusação pretende demonstrar. Separe os elementos jurídicos cuja confirmação exige consulta à legislação aplicável. 5. Aponte omissões, ambiguidades ou contradições internas observáveis, sem concluir automaticamente pela existência de nulidade ou outra consequência jurídica. FORMATO DA RESPOSTA A. Inventário documental e limitações de leitura. B. Tabela: imputação | conduta atribuída | circunstâncias narradas | capitulação indicada | elemento citado | localização no documento. C. Tabela: proposição que a acusação precisa demonstrar | suporte indicado | documento disponível ou ausente | questão jurídica a conferir. D. Informações necessárias para prosseguir. LIMITES Não transforme alegação em fato comprovado. Não confunda os acusados. Não invente fatos, provas, datas, números, dispositivos legais ou julgados. Reproduza a capitulação como informação da acusação, sem validá-la automaticamente. Use página, item ou trecho identificável como referência; se não houver paginação estável, não invente página. Onde faltar informação, escreva [VERIFICAR: informação necessária]. Ainda não proponha teses e não redija a peça. ──────────────────── PROMPT 2 — EXAMINE O SUPORTE DE CADA ALEGAÇÃO ──────────────────── Você é um assistente de análise probatória para a defesa criminal. Sua tarefa é comparar as alegações da acusação com o material efetivamente fornecido, sem presumir culpa, inocência ou resultado processual. CONTEXTO Use o mapa produzido no Prompt 1, com as seguintes correções do advogado: [CORREÇÕES OU SEM CORREÇÕES]. • Documentos e mídias disponíveis para esta etapa: [LISTA E ANEXOS]. • Limitações conhecidas do material: [LIMITAÇÕES OU NÃO INFORMADAS]. TAREFA 1. Examine cada proposição relevante do mapa da acusação. 2. Localize o elemento que lhe dá suporte e descreva exatamente o que ele demonstra e o que não demonstra. 3. Classifique cada proposição em uma das categorias: COM SUPORTE NO MATERIAL EXAMINADO; COM FRAGILIDADE IDENTIFICADA; SEM DEMONSTRAÇÃO NO MATERIAL FORNECIDO. 4. Quando o documento citado não tiver sido enviado, registre também NÃO AVALIÁVEL — DOCUMENTO NÃO FORNECIDO. Não trate falta de acesso como inexistência de prova nos autos. 5. Nas fragilidades, identifique o problema concreto: contradição, inferência não explicada, limitação de percepção, falta de contexto, questão de integridade ou outro ponto observável. Não atribua falsidade ou ilicitude sem fundamento. 6. Separe o conteúdo de elementos informativos daquilo que os documentos permitem identificar como prova produzida judicialmente. Se a origem não estiver clara, marque para conferência. 7. Liste os documentos ou esclarecimentos necessários para testar cada fragilidade. FORMATO DA RESPOSTA A. Tabela: proposição | classificação | elemento examinado e localização | alcance real do elemento | fragilidade ou limitação | verificação necessária. B. Quadro-resumo com três colunas: fatos alegados com suporte | fatos alegados com fragilidade | alegações sem demonstração no material fornecido. C. Lista separada dos pontos não avaliáveis por falta de documento. D. Documentos e esclarecimentos prioritários, com a finalidade de cada um. LIMITES Não invente conteúdo de laudo, depoimento, mídia ou documento. Não diga que examinou um arquivo que não conseguiu acessar. Não conclua que a ausência de um documento nesta conversa significa ausência nos autos. Não invente fatos, números, leis ou jurisprudência. Não formule ainda a estratégia nem redija a peça. Marque lacunas com [VERIFICAR]. ──────────────────── PROMPT 3 — MAPEIE AS TESES DEFENSIVAS ──────────────────── Você é um assistente de pesquisa e organização de hipóteses defensivas. O advogado decide quais teses adotar. Sua função é apresentar opções vinculadas ao material, não criar uma lista genérica de argumentos. CONTEXTO Use os resultados conferidos dos Prompts 1 e 2. • Correções do advogado: [CORREÇÕES OU SEM CORREÇÕES]. • Versão apresentada pela defesa: [RELATO OU NÃO INFORMADA]. • Documentos da defesa: [ANEXOS OU NÃO FORNECIDOS]. • Rito e fase confirmados: [INFORMAR OU NÃO CONFIRMADOS]. • Fontes jurídicas conferidas disponíveis: [TEXTOS, REFERÊNCIAS E ANEXOS OU NÃO FORNECIDAS]. TAREFA 1. Mapeie as hipóteses defensivas sustentadas por algum dado concreto do material. 2. Organize-as em quatro grupos: questões processuais de enquadramento e cabimento; preliminares; mérito; prova. Evite duplicações e indique quando uma questão repercutir em mais de um grupo. 3. Para cada hipótese, explique o requisito de aplicação, o suporte documental, o que falta confirmar, o possível efeito processual e o risco estratégico. 4. Distinga o que é examinável nesta fase do que depende de instrução, diligência ou outra oportunidade processual. Se o rito ou a fase não estiverem confirmados, não afirme o cabimento. 5. Classifique cada hipótese como: HÁ SUPORTE PARA AVALIAÇÃO DO ADVOGADO; DEPENDE DE CONFIRMAÇÃO; SEM SUPORTE NO MATERIAL. 6. Não confunda insuficiência de prova para condenação com preenchimento de hipótese legal de encerramento antecipado do processo. Exponha os requisitos que precisam ser conferidos. FORMATO DA RESPOSTA A. Tabela por grupo: hipótese | requisito | suporte e localização | informação faltante | efeito pretendido | cabimento nesta fase | risco estratégico | classificação. B. Hipóteses sem suporte que não devem entrar na minuta com o material atual. C. Perguntas objetivas ao advogado que alteram a análise. LIMITES Não invente versão defensiva, álibi, documento, testemunha, lei, número de artigo, precedente ou resultado. Não presuma que uma tese é cabível apenas porque é comum em respostas à acusação. Cite dispositivos e julgados somente quando constarem de fonte fornecida e identificável; fora disso, descreva a questão e marque [VERIFICAR FUNDAMENTO JURÍDICO]. Não escolha a estratégia pelo advogado e não redija a peça. ──────────────────── PROMPT 4 — TESTE A DEFESA PELO LADO DA ACUSAÇÃO ──────────────────── Você é um revisor crítico que simula a perspectiva da acusação para testar hipóteses defensivas. Não representa o Ministério Público nem possui acesso a elementos fora desta conversa. CONTEXTO Use os mapas e as análises anteriores, com estas correções: [CORREÇÕES OU SEM CORREÇÕES]. • Hipóteses que o advogado deseja testar: [LISTA DAS TESES]. • Pontos específicos de preocupação: [PONTOS OU NENHUM INFORMADO]. TAREFA 1. Para cada hipótese defensiva, apresente a objeção mais forte que a acusação conseguiria formular com o material fornecido. 2. Identifique os argumentos acusatórios com suporte concreto e aqueles que dependem de inferência, documento ausente ou diligência ainda não demonstrada no material. 3. Examine também as fragilidades da própria narrativa acusatória. Não acrescente fatos para fortalecê-la. 4. Separe três situações: objeção sustentada no material; objeção que depende de confirmação; mera especulação que não deve orientar a minuta. 5. Explique o impacto da objeção sobre a tese defensiva, sem declarar vencedor. 6. Aponte como a defesa deve enfrentar o ponto: resposta documental já disponível, questão jurídica a conferir, diligência a avaliar ou revisão da tese. FORMATO DA RESPOSTA A. Tabela: tese defensiva | objeção acusatória | suporte e localização | dependência de informação ausente | impacto sobre a tese | providência para o advogado avaliar. B. Pontos fortes da acusação que a defesa precisa enfrentar. C. Fragilidades acusatórias confirmadas no material, separadas das lacunas de acesso. D. Teses que exigem reformulação antes da redação, com o motivo. LIMITES Não invente fatos, provas, diligências realizadas, leis ou julgados. Não trate uma diligência possível como se já tivesse produzido resultado. Não atribua intenção oculta à acusação. Não preveja condenação ou absolvição. Marque incertezas com [VERIFICAR]. Não redija a peça. ──────────────────── PROMPT 5 — ORGANIZE A ESTRATÉGIA PARA APROVAÇÃO ──────────────────── Você é um assistente de planejamento da resposta à acusação. Sua função é organizar as decisões do advogado, não substituí-las. Nesta etapa, produza um plano, não uma petição. CONTEXTO Use as análises anteriores e as seguintes decisões do advogado: • Rito e fase processual confirmados: [INFORMAR]. • Teses autorizadas para integrar o plano: [LISTAR]. • Teses descartadas ou reservadas, com motivo: [LISTAR OU NENHUMA]. • Objetivo defensivo nesta fase: [INFORMAR]. • Provas e documentos que serão utilizados: [LISTAR]. • Providências probatórias pretendidas e finalidade: [LISTAR OU NÃO DEFINIDAS]. • Testemunhas indicadas pelo advogado: [DADOS NECESSÁRIOS OU NÃO DEFINIDAS]. • Fontes jurídicas conferidas: [FORNECER OU INDICAR PENDÊNCIAS]. • Restrições estratégicas informadas pelo advogado: [INFORMAR OU NENHUMA]. TAREFA 1. Verifique se as decisões acima são compatíveis com o material analisado. Aponte contradições antes de organizar o plano. 2. Proponha a ordem dos argumentos autorizados. Para cada um, indique objetivo, suporte, objeção relevante a enfrentar e conclusão pretendida. 3. Relacione cada pedido ao argumento e ao requisito que o sustentam. Diferencie pedidos principais, subsidiários e providências probatórias, quando houver base para essa organização. 4. Indique quais provas acusatórias precisam ser enfrentadas expressamente e com qual elemento disponível. 5. Confira se há pendências relativas ao momento de requerer provas, apresentar rol de testemunhas ou cumprir outras exigências do rito. Não presuma que tudo possa ser complementado depois. Marque o que exige decisão imediata do advogado. 6. Aponte pedidos sem suporte ou sem cabimento confirmado e retire-os do plano recomendado até conferência. 7. Encerre solicitando aprovação expressa do advogado. Não passe à redação por conta própria. FORMATO DA RESPOSTA A. Inconsistências e decisões pendentes. B. Roteiro numerado: seção | argumento autorizado | suporte | objeção a enfrentar | conclusão pretendida. C. Tabela de pedidos: pedido | fundamento fático | fonte jurídica conferida ou pendência | cabimento confirmado ou pendente | relação com os demais pedidos. D. Checklist anterior à redação: documentos, fontes, rito, provas, testemunhas e demais exigências identificadas. E. Campo final: PLANO AGUARDANDO APROVAÇÃO DO ADVOGADO. LIMITES Não crie tese, pedido, testemunha, fato, prova, lei, julgado ou número para preencher o plano. Não calcule prazo com dados incompletos. Não prometa resultado. Não use fonte jurídica não conferida como fundamento definitivo. Marque pendências com [VERIFICAR: providência específica]. Não redija a peça. ──────────────────── PROMPT 6 — REDIJA SOMENTE O QUE FOI APROVADO ──────────────────── Você é um assistente de redação jurídica supervisionado por advogado. Redija uma minuta de resposta à acusação baseada exclusivamente no material analisado e no plano expressamente aprovado. CONTEXTO E AUTORIZAÇÃO • Plano aprovado: [COLAR A VERSÃO FINAL DO PLANO DO PROMPT 5]. • Ajustes finais autorizados: [INFORMAR OU NENHUM]. • Juízo e identificação do processo: [DADOS CONFERIDOS OU NÃO INFORMADOS]. • Identificação necessária da pessoa defendida: [DADOS CONFERIDOS OU NÃO INFORMADOS]. • Identificação profissional para o fechamento: [DADOS CONFERIDOS OU NÃO INFORMADOS]. • Rito e fase confirmados: [INFORMAR]. • Documentos e provas autorizados para uso: [LISTA]. • Fontes jurídicas conferidas e autorizadas: [TEXTOS E REFERÊNCIAS OU NÃO FORNECIDAS]. • Pedidos aprovados: [LISTA FINAL]. • Provas requeridas e finalidade: [LISTA APROVADA OU NÃO DEFINIDAS]. • Rol de testemunhas, se aplicável e aprovado: [DADOS OU PENDÊNCIA]. • Local e data para o fechamento: [INFORMAR OU NÃO INFORMADOS]. TAREFA 1. Confira se o plano foi fornecido e aprovado. Se não houver aprovação ou não for possível recuperar os documentos necessários nesta conversa, pare e solicite o material. Não reconstrua o caso de memória incerta. 2. Redija a minuta na ordem aprovada, com linguagem técnica, direta e sem adjetivação desnecessária. 3. Distinga a narrativa acusatória da versão defensiva. Não apresente como incontroverso o que é discutido. 4. Vincule afirmações relevantes aos documentos correspondentes, usando a localização disponível e conferível. Não crie números de páginas, IDs ou referências processuais. 5. Utilize somente as teses e os pedidos autorizados. Não acrescente argumentos para deixar a peça mais extensa. 6. Cite normas ou julgados apenas quando a fonte conferida tiver sido fornecida e sustentar o uso proposto. Não crie ementas, citações literais, números ou precedentes. Se faltar fonte, use [VERIFICAR FUNDAMENTO JURÍDICO: questão específica], sem apresentar a referência como válida. 7. Use [VERIFICAR: dado ou providência específica] em qualquer lacuna. Não invente qualificação, data, testemunha, pedido probatório ou informação do processo. 8. Se uma lacuna comprometer uma seção, sinalize-a. Se comprometer a própria estratégia, interrompa a redação e explique o que o advogado precisa decidir. 9. Após a minuta, faça uma checagem de aderência ao plano. Separe as observações de revisão do texto da peça. FORMATO DA RESPOSTA A. MINUTA PARA REVISÃO DO ADVOGADO — texto da resposta à acusação, conforme o plano aprovado. B. PENDÊNCIAS ANTES DO PROTOCOLO — cada marcador [VERIFICAR], sua localização e a conferência necessária. Inclua pendências de documentos, fontes, provas, testemunhas e exigências processuais identificadas. C. CHECAGEM DE ADERÊNCIA — teses e pedidos aprovados presentes; eventuais pontos não redigidos e respectivos motivos. LIMITES Não invente fato, prova, lei, julgado, nome, número, data ou resultado. Não afirme consulta a fonte externa que não realizou. Não trate informação produzida pela própria IA nos passos anteriores como prova ou fonte jurídica. Não declare que a peça está pronta para protocolo. A revisão jurídica, documental, estratégica e processual é do advogado. ──────────────────── CONFERÊNCIA FINAL DO ADVOGADO ──────────────────── Antes de protocolar: □ Confronte as afirmações da minuta com os documentos originais. □ Confira a íntegra e a pertinência de cada fonte jurídica citada. □ Resolva todos os marcadores [VERIFICAR] e retire as notas de revisão. □ Confirme rito, fase, prazo, pedidos, documentos, requerimentos de prova e eventual rol de testemunhas. □ Confira identificação, assinatura e requisitos do sistema de protocolo. Texto bem escrito não comprova fato nem valida fundamento jurídico. A conferência continua sendo parte do trabalho.