O checklist
CHECKLIST — 4 PASSOS PARA CONFERIR CITAÇÕES DA IA ANTES DE ASSINAR A PEÇA
Use antes de deixar qualquer jurisprudência na petição.
[ ] 1. A IA entregou a fonte completa?
- Tribunal
- Número do processo ou do acórdão
- Órgão julgador
- Data do julgamento
- Relator
Se faltar um desses dados, a citação ainda não está pronta.
[ ] 2. A decisão existe no site do tribunal?
- Abra a pesquisa de jurisprudência do próprio tribunal.
- Busque pelo número informado.
- Veja se o resultado encontrado bate com o que a IA escreveu.
Se você não encontrou a decisão no tribunal, não use a citação.
[ ] 3. A ementa original confirma a tese?
- Leia a ementa no site.
- Compare o tema com a tese da sua peça.
- Veja se a decisão trata exatamente do ponto que você quer sustentar.
Se a ementa fala de assunto diferente, a citação sai da peça.
[ ] 4. O trecho entre aspas existe mesmo?
- Se a IA colocou uma frase literal, procure essa frase no acórdão.
- Leia o inteiro teor, se necessário.
- Confirme se o texto está igual, sem “ajuste de memória” da IA.
Se o trecho não aparece no acórdão, apague as aspas.
REGRA FINAL
- Falhou em um passo: não assina.
- A decisão não apareceu: não cita.
- O trecho não existe: reescreve ou corta.
- Só entra na peça o que você conferiu no tribunal.
MODELO RÁPIDO PARA USAR COM A IA
Cole isso antes de pedir a jurisprudência:
"Você é um assistente jurídico. Encontre jurisprudência sobre [TEMA].
Quero apenas decisões com fonte verificável.
Para cada citação, informe:
1) Tribunal;
2) número do processo ou acórdão;
3) órgão julgador;
4) data do julgamento;
5) relator;
6) ementa resumida;
7) trecho literal, apenas se estiver no acórdão.
Não invente número, relator, data, ementa ou trecho.
Se não localizar a fonte exata, diga que não encontrou."
CENÁRIO PRÁTICO
Imagine uma petição com 3 citações geradas pela IA.
- A primeira tem número e aparece no site do tribunal: segue.
- A segunda tem número, mas o acórdão não existe: corta.
- A terceira existe, mas o trecho entre aspas não aparece: tira as aspas ou troca a citação.
O objetivo é simples: assinar só o que você provou.